Receita Federal do Brasil (ATRFB) - Analista Tributário

R$399

R$ 199,90

Cargo: Analista Tributário
Salário: R$ 11.684,39
Nível: Superior
Vagas: 469

CONTEÚDO DO CURSO:

01 Língua Portuguesa

1.1 Apresentação das partes da Gramática e seus objetos de estudo
2.1 Acentuação Gráfica: Regras Gerais – Oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas
2.2 Acentuação Gráfica: Regras especiais – ditongos abertos e hiatos
2.3 Acentuação Gráfica: Regras Especiais
3.1 Ortografia: Regras gerais – emprego de letras
3.2 Ortografia: Emprego de hífen
3.3 Ortografia: Conceitos semânticos – homonímia e paronímia
3.4 Ortografia: Uso dos porquês
4.1 Morfologia: Classes Gramaticais e Flexões Nominal e Verbal
4.2 As funções substantivas, adjetivas e adverbial
4.3 Flexão nominal: gênero de substantivos e adjetivos
4.4 Flexão nominal: número de substantivos e adjetivos
4.5 Flexão nominal: grau de substantivos, adjetivos e advérbios
4.6 Verbos: panorama e flexões
4.7 Derivados do presente do indicativo
4.8 Derivados do pretérito perfeito do indicativo
4.9 Derivados do infinitivo impessoal
4.10 Sentido de correlação verbal
4.11 Pronomes: características gerais / pronomes pessoais
4.12 Emprego de pronomes retos e oblíquos
4.13 Pronomes possessivos, indefinidos e interrogativos / uniformidade de tratamento
4.14 Emprego de pronomes: o(s), a(s), lhe(s) / junções de pronomes
4.15 Pronomes demonstrativos
4.16 Pronomes relativos / CUJO e flexões
5.1 Sintaxe: Análise Sintática do Período Simples – Frase, oração e período / termos da oração
5.2 Sujeito, oração sem sujeito
5.3 Sujeito determinado
5.4 Termos da oração: sujeito indeterminado
5.5 Predicação verbal: verbo transitivo / objetos
5.6 Predicação verbal: verbo intransitivo e verbo de ligação
5.7 Vozes verbais: classificação / transposição de voz / agente da passiva
5.8 Vozes verbais: identificação quando há a palavra SE
5.9 Termos associados a verbo: como diferenciá-los
5.10 Vocativo / termos associados a nome: aposto
5.11 Termos associados a nome: adjunto adnominal e complemento nominal
5.12 Termos associados a nome: adjunto adnominal e predicativos
6.1 Sintaxe:Análise Sintática do Período Composto – Período composto: oração subordinada substantiva
6.2 Período composto: oração subordinada adjetiva
6.3 Regência com o pronome relativo / determinação de sua função sintática
6.4 Período composto: oração subordinada adverbial e respectivas conjunções
6.5 Período composto: oração coordenada – classificação
6.6 Período composto: oração coordenada conjunções coordenativas
6.7 Período composto: oração reduzida e período misto
7.1 Pontuação: Vírgula no período simples – Parte 1
7.2 Pontuação: Vírgula no período simples – Parte 2
7.3 Pontuação: Vírgula no período composto
7.4 Pontuação: Vírgula com E
7.5 Outros sinais de pontuação
8.1 Sintaxe de colocação: Colocação Pronominal: próclise
8.2 Colocação Pronominal: ênclise
8.3 Colocação Pronominal: mesóclise e transformação dos pronomes oblíquos o(s), a(s)
9.1 Sintaxe de regência: panorama / regência nominal
9.2 Regência verbal: aspirar, visar, assistir, implicar, agradar, querer
9.3 Regência verbal: (des)obedecer, namorar, ir/chegar, preferir, simpatizar/antipatizar
10.1 Crase: definição e regras práticas
10.2 Crase: casos obrigatórios e casos proibitivos
10.3 Crase: casos facultativos e casos especiais
11.1 Sintaxe de Concordância – Concordância Verbal
11.2 Casos duvidosos de concordância verbal
11.3 Concordância de verbos impessoais
11.4 Concordância do verbo SER
11.5 Concordância quando há o pronome SE
11.6 Concordância nominal
11.7 Casos duvidosos de concordância nominal
12.1 Módulos Extras: Letras e fonemas
12.2 Módulos Extras: Divisão silábica
12.3 Módulos Extras: Processos de formação de palavras – derivação
12.4 Módulos Extras: Processos de formação de palavras: composição e outros casos
12.5 Módulos Extras: Classificação do predicado
12.6 Módulos Extras: Funções da palavra QUE
12.7 Módulos Extras: Funções da palavra SE

02 Espanhol/Inglês

1.1 Roles and Responsibilities of the Highway Patrol I
1.2 Roles and Responsibilities of the Highway Patrol II
1.3 Roles and Responsibilities of the Highway Patrol III
1.4 Roles and Responsibilities of the Highway Patrol IV
1.5 Roles and Responsibilities of the Highway Patrol V
1.6 Roles and Responsibilities of the Highway Patrol VI
1.7 Roles and Responsibilities of the Highway Patrol VII
1.8 Seat Belts
1.9 Despite Technology Advancements – Part 01
1.10 Despite Technology Advancements – Part 02
1.11 German Counter Intelligence – Part 01
1.12 German Counter Intelligence – Part 02
1.13. German Counter Intelligence – Part 03
1.14 Japan and Kore I
1.15 Japan and Kore II
1.16 Japan and Kore III
1.17 The Job of the Intelligence Officer
1.18 Iran Negotiator – Part 01
1.19 Iran Negotiator – Part 02
1.20 Facebook search Graph
1.21 Blind Answers 01
1.22 Blind Answers 02
1.23 Blind Answers 03
1.24 Blind Answers 04
1.25 Blind Answers 05
1.26 Dicas e Orientações
1.27 Blind Answers 06
1.28 Blind Answers 07
1.29 Blind Answers 08
1.30 Blind Answers 09
1.31 Blind Answers 10
1.32 Blind Answers 11
1.33 Blind Answers 12
1.34 Sinônimos
1.35 Vocabulário Problemático
1.36 Orientações e Dicas II
1.37 Blind Answers 13
1.38 Blind Answers XIV
1.39 Blind Answers XV
1.40 Blind Answers XVI

03 RLM

1.1 Estruturas Lógicas – Princípio das casas dos pombos
1.2 Estruturas Lógicas – Principio das casas dos pombos
1.3 Estruturas Logicas – Correlacionamento Lógico
1.4 Estruturas Logicas – Correlacionamento Logico
1.5 Estruturas Logicas – Correlacionamento Logico
1.6 Estruturas Logicas – Correlacionamento Logico
1.7 Estruturas Logicas – VERDADE E MENTIRA
1.8 Estruturas Logicas – Correlacionamento Logico
1.9 Estruturas Logicas – Correlacionamento Logico
1.10 Estruturas Logicas – VERDADE E MENTIRA
2.1 Raciocínio Sequencial – Sequencia Figural
2.2 – Ordenação por Localização
2.3 Ordenação em torno de mesas
2.4 Ordenação por posicionamento
2.5 Exercícios combinando, correlaiconamento e ordenação
2.6 Raciocinio Sequencial – conceitos iniciais
2.7 Raciocinio Sequencial – Sequencia Alfabética
2.8 Raciocinio Sequencial – Sequencia Figural
2.9 Raciocinio Sequencial – Sequencia cíclica
2.10 Raciocinio Sequencial – Sequencia numérica simples
2.11 Raciocinio Sequencial – Sequencia numerica composta
2.12 Organização e orientação espacial
2.13 Organização e orientação temporal
2.14 Raciocinio por analogia
2.15 Raciocinio com palavras
3.1 Introdução a Lógica – Proposição
3.2 Valor logico e sentença aberta
3.3 Principios da logica proposicional
3.4 Estudo das proposições simples
4.1 Estudo dos enunciados categóricos – Identificação e representação conjuntista
4.2 Equivalencia
4.3 Negação
4.4 Enunciados Contrarios
5.1 Estudo dos encunciados hipoteticos – Proposição Composta
5.2 -Disjunção inclusiva – conceitos iniciais
5.3 Disjunção inclusiva – Leis de Morgan
5.4 Conjunção – conceitos iniciais
5.5 Conjunção inclusiva – Leis de Morgan
5.6 Condicional – Conceitos Iniciais
5.7 Condicional – formas gramaticais equivalentes
5.8 Condicional – Equivalencia logica
5.9 Condicional – Equivalencia logica – exercicios
5.10 Condicional – Negação logica
5.11 Bicondicional negação e equivalencia
5.12 Disjunção Exclusiva – Conceitos iniciais e negação
5.13 Exercicios com combinação de conectivos
5.14 Exercicios com combinação de enunciados
6.1 Estudo da Tabela Verdade -Tabelas verdade das primitivas conjunção e disjunção inclusiva
6.2 Numero de linhas da tabela verdade e construção de tabelas verdade
6.3 Tabelas primitivas – disjunção exclusiva e bicondicional
6.4 Valoração de proposições compostas
6.5 Construção e propriedades
6.6 Tautologia, Contradição e contigencia
6.7 implicação logica
6.8 Equivalencia logica
7.1 Linguagem Simbólica – Conectivos e linguagem simbolica
7.2 Conectivos e linguagem simbolica – negação e equivalencia
8.1 Logica de Argumentação – Analogias, inferencias, deduções e conclusões
8.2 Conceitos iniciais e definições
8.3 Validade e tipos de argumentos
8.4 Validade e silogismo
9.1 Argumentos Compostos – Silogismo composto – hipoteticos – condicionais
9.2 Silogismo composto – Condicionais e polissilogismo
9.3 Silogismo composto – Disjuntivos e conjuntivos
9.4 Silogismo composto – Dilemas, disjunções e polissilogismo
9.5 Argumento composto – analise – tabela verdade – conceitos iniciais
9.6 Argumento composto – polissilogismo pro_simples – tabela verdade
9.7 Argumento composto – polissilogismo combinação de conectivos – tabv
9.8 Argumento composto – polissilogismo sem pro_simples_atalho – tabv
9.9 Argumento composto – polissilogismo sem pro_simples – tabv
9.10 Erros de raciocinio – falácias e sofismas formais
10.1 – Estudo do Silogismo categorico – Silogismo – diagrama logico
10.2 Multisilogismo – diagrama logico
10.3 Regras do silogismo
10.4 Erros de raciocinio
11.1 Logica de primeira ordem – definições, sentenças abertas e quantificadores
11.2 Valorações – negações
11.3 Equivalencias
12.1 Raciocinio Matricial – Matriz – definições e construção
12.2 Matrizes especiais
12.3 igualdade e adição
12.4 Problemas Matriciais
12.5 Problemas geometricos – habilidade visio-espacial
13.1 Problemas Aritméticos
14.1 Visualização de Figuras Espaciais em Diferentes Posições
14.2 Representações Bidimensionais de Projeções
14.3 Representações Bidimensionais de Cortes
14.4 Representações Bidimensionais de Planificações
14.5 Problemas Geométricos

04 Administração Geral

1.1 Antecedentes Históricos
1.2 Abordagem Clássica Teoria da Administração Científica e Teoria Clássica
1.3 Abordagem Humanística Teoria das Relações Humanas
1.4 Abordagem Neoclássica
1.5 Abordagem Estruturalista Modelo Burocrático de Organização
1.6 Abordagem Estruturalista
1.7 Abordagem Comportamental Introdução
1.8 Abordagem Comportamental Teorias da Motivação (Maslow e Herzberg)
1.9 bordagem Comportamental Teorias da Motivação (McGregor e McClelland)
1.10 Abordagem Comportamental Teorias da Motivação (Vroom e Stacey)
1.11 Abordagem Sistêmica
1.12 Abordagem Contingencial
2.1 Função de Planejamento
2.2 5W-2H
2.3 Função de Organização
2.4 Função de Direção
2.5 Tipos de Liderança
2.6 Função de Controle
2.7 Indicadores de Desempenho (Eficiência, Eficácia e Efetividade)
2.8 Papéis do Administrador
2.9 Processo Decisório
3.1 – Planejamento Estratégico, Tático e Operacional
3.2 – Missão, Visão, Valores, Objetivos
3.3 – Estratégia Organizacional
3.4 – Planejamento Baseado em Cenários
3.5 – Análises do Microambiente
3.6 – Modelo das 5 Forças Competitivas
3.7 – Estratégias Competitivas de Porter
3.8 – Análises do Macroambiente
3.9 – Matriz de Ansoff e Matriz BCG
3.10 – Balanced Scorecard (BSC)
3.11 Escolas Prescritivas do Pensamento Estatégico
3.12 Escolas Descritivas do Planejamento Estratégico
4.1 Tipos de Estrutura Organizacional
4.2 Cadeias de Comando e Amplitude de Controle
4.3 Centralização, Descentralização e Delegação
4.4 Critérios de Departamentalização
4.5 – Organograma e Fluxograma
5.1 Ciclo PDCA e Melhoria Contínua
5.2 Reengenharia e Melhoria Revolucionária
5.3 Qualidade Total
5.4 – Metodologia 5S
5.5 – Principais Teóricos da Qualidade
5.6 – Ferramentas da Qualidade
5.7 – Benchmarking
6.1 Tipos de Processos
6.2 Cadeia de Valor
6.3 Mapeamento de Processos
6.4 Brainstorming
6.5 Matriz GUT
7.1 Conceitos e aplicação no setor público
8.1 Gerenciamento de Projetos

05 Dir. Constitucional

1.1 Conceito, Histórico, Neoconstitucionalismo e Classificação
1.2 Normas Constitucionais, Retroatividade e Eficácia
1.3 Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado
1.4 Controle da Constitucionalidade Teoria Geral e Controle Preventivo
1.5 Controle da Constitucionalidade Controle Preventivo e Controle Judicial Difuso
1.6 Controle da Constitucionalidade Controle Repressivo (Adin e Adecon)
1.7 Controle da Constitucionalidade Controle Repressivo (ADPF e Adin por Omissão)
1.8 Controle da Constitucionalidade Controle Repressivo (Adin Interventiva)
1.9 Princípio Hierárquico das Normas e Interpretação da Constituição
1.10 Princípios Constitucionais Fundamentos da República Federativa do Brasil
1.11 Fundamentos e Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil
1.12 Princípios de Relação Internacional
1.13 Os Poderes do Estado e as Respectivas Funções
2.1 Conceito de Direitos e Garantias Fundamentais Teoria Geral
2.2 Artigo 5º Caput (Liberdades, Pensamento, Consciência, Trabalho)
2.3 Artigo 5º Intimidade, Casa, Correspondência, Informação, Locomoção, Reunião
2.4 Artigo 5º Direito a Associação
2.5 Artigo 5º Propriedade (Função Social, Desapropriação, Requisição Administrativa, Rural), Imaterial, Herança
2.6 Artigo 5º Consumidor, Informação, Direito de Petição
2.7 Artigo 5º Poder judiciário (XXXV, LIII, LIV, LV, LVI e LVII, Publicidade LX, Assistência Judiciária LXXIV, Razoável Duração do Processo)
2.8 Artigo 5º Irretroatividade (Civil, Penal e Tribunal, Júri), Atividade Discriminatória( Racismo, h3t e Grupos Armados)
2.9 Artigo 5º Individualização da Pena, Cumprimento da Pena, Extradição, Identificação Criminal, Ação Penal, Prisão, Indenização (LXXV)
3.1 Direitos e Garantias Fundamentais Habeas-Corpus
3.2 Direitos e Garantias Fundamentais Habeas-Data
3.3 Direitos e Garantias Fundamentais Mandado de Segurança
3.4 Direitos e Garantias Fundamentais Mandado de Injunção
3.5 Direitos e Garantias Fundamentais Ação Popular
4.1 Artigo 6º Direito Social (Regra Geral)
4.2 Artigo 7º I a XXV
4.3 Artigo 7º XXVI a XXXIV e Parágrafo
4.4 Artigo 8º a 11º Sindicato e Greve
5.1 Nacionalidade Conceito, Aquisição, Perda e Diferença entre Natos e Naturalizados
6.1 Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Políticos e Partidos Políticos
7.1 Conceito
7.2 União
7.3 Estados Membros
7.4 Municípios
7.5 Distrito Federal e Territórios
7.6 Intervenção Federal e Estadual
8.1 Poder Legislativo Estrutura do Legislativo -Atribuições do Congresso Nacional
8.2 Poder Legislativo Atribiuições da Câmara e do Senado
8.3 Poder Legislativo Reuniões Legislativas e Comissões Parlamentares
8.4 Poder Legislativo Imunidades Parlamentares e Perda da Função
8.5 Poder Legislativo Processo Legislativo
9.1 Poder Legislativo Das Espécies Legislativas (Emendas Constitucionais, Leis Complementares e Leis Ordinárias)
9.2 Poder Legislativo Das Espécies Legislativas (Medidas Provisórias e Leis Delegadas)
9.3 Poder Legislativo Da Fiscalização Contábil e Orçamentária
10.1 Poder Executivo Estrutura e Atribuições do Presidente
10.2 Poder Executivo Responsabilidade e Processo Contra o Presidente (O Processo de Impeachment)
10.3 Poder Executivo Ministérios, Conselho da República e Defesa Nacional
11.1 Poder Judiciário Teoria Geral (Funções e Características)
11.2 Emenda Constitucional 452004 Súmula Vinculante
11.3 Emenda Constitucional 452004 CNJ e CNMP
11.4 Poder Judiciário Estrutura do Poder Judiciário (Autonomia dos Tribunais)
11.5 Poder Judiciário Estatuto da Magistratura (Direitos e Garantias do Magistrado)
11.6 Poder Judiciário Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
11.7 Poder Judiciário Tribunais Eleitorais e Tribunais Trabalhistas
11.8 Poder Judiciário Justiça Federal e Estadual
11.9 Poder Judiciário Funções Essenciais à Justiça (Ministério Público, Advocacia e Defensoria)
12.1 Estado de Defesa e Estado de Sítio
13.1 Aspectos Gerais Seguridade Social
13.2 Seguridade Social Saúde e Assistência Social
13.3 Seguridade Social Previdência Social
13.4 Educação, Cultura, Desporto, Ciência
13.5 Tecnologia e Inovação, Comunicação Social e Meio Ambiente
13.6 Tecnologia e Inovação, Comunicação Social e Meio Ambiente
14.1 Princípios Gerais
15.1 Da Segurança Pública
15.2 Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios

06 Dir. Administrativo

1.1 Direito, Origem do Estado e o Estado Brasileiro
1.2 Separação de Poderes, Sistema Administrativo e Conceito de Direito Administrativo
1.3 Função Administrativa, Ramos do Direito e Fontes do Direito Administrativo
2.1 Conceito, Natureza Jurídica, Características e Regime Jurídico Administrativo (Supremacia e Indisponibilidade)
2.2 Legalidade e Impessoalidade
2.3 Princípio da Moralidade, Publicidade e Eficiência
2.4 Princípios da Razoabilidade, Proporcionalidade e Motivação
2.5 Princípios da Autotutela, da Tutela Administrativa e Finalidade
2.6 Princípios da Segurança Jurídica, Boa-Fé, Proteção da Confiança Legítima e Continuidade (do Serv
3.1 Conceito, Uso e Abuso de Poder e Poder Disciplinar
3.2 Poder de Polícia – Conceito e Características ou Atributos
3.3 Poder de Polícia – Ciclo de Vida, Originário e Derivado e Delegabilidade
3.4 Interfederativo, Prescrição e Polícias Administrativa e Judiciária
3.5 Poder Hierárquico – Conceito e Incidência
3.6 Poder Regulamentar, Normativo e Decretos Autônomos
3.7 Poder Vinculado, Poder Discricionário, Relação entre Podres e Dever de Eficiência, Probidade e de Prestar Contas
4.1 Noções de Estado, Governo x Administração Pública
4.2 Organização do Estado Gerencial Desconcentração
4.3 Organização do Estado Gerencial Descentralização
4.4 Órgãos Públicos
4.5 Autarquias
4.6 Fundações Públicas
4.7 Estatais Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
4.8 Agências Reguladoras
4.9 Agências Executivas e Contrato de Gestão
4.10 Consórcios Públicos
5.1 Introdução, Conceito, Silêncio da Administração, Fato Administrativo e Meros Atos
5.2 Atos Políticos, Atos Privados da Administração Pública e Atos Administrativos de Delegatários de Serviços Públicos
5.3 Requisitos, Elementos ou Pressupostos de Validade
5.4 Elementos Vinculados
5.5 Elementos Vinculados ou Discricionários e Mérito Administrativo
5.6 Motivo x Motivação x Teoria dos Motivos Determinantes
5.7 Atributos ou Características
5.8 Formas de Extinção Natural, Objetiva, Subjetiva, Renúncia, Caducidade, Contraposição e Cassação
5.9 Formas de Extinção Anulação, Teoria da Nulidade e Convalidação
5.10 Classificações Nulidade, Exiquibilidade e Manifestação de Vontade
5.11 Classificações Demais Classificações
5.12 Espécies
6.1 Conceito e Princípios
6.2 Classificações
6.3 Concessão, Permissão e Autorização
6.4 Características das Concessões
6.5 Intervenção e Extinção da Concessão
6.6 PPP Características
7.1 Conceito e Características
7.2 Sistema S Serviços Sociais Autônomos e suas Características
8.1 Conceito, Objetivos, Fundamento Constitucional, Disciplina Normativa, Destinatários
8.2 Contratação Direta Inexigibilidade (Conceito e Hipóteses)
8.3 Contratação Direta Dispensa (Conceito e Hipóteses)
8.4 Princípios e Objeto
8.5 Fases Instrumento Convocatório, Habilitação e Propostas
8.6 Fases Proposta e Tipos de Licitação (Critérios de Julgamento), Homologação e Adjudicação e Revogação, Anulação do Certame e Recursos
8.7 Modalidades Concorrência, Tomada de Preços e Convite
8.8 Modalidades Concurso, Leilão e Pregão
8.9 Lei 12.46211(Contratos de RDC) Objeto e Características Principais
8.11 Sistema de Registro de Preços Conceito, Normas Gerais e Decreto 7.892/13
8.12 Lei Complementar 12306 Normas Especiais de Licitações para Micro e Pequenas Empresas
8.13 Instrução Normativa SLTIMPOG nº 0208 e 0513 Principais Disposições
9.1 Conceito, Contratos Privados da Administração Pública, Fundamento Constitucional, Disciplina Normativa
9.2 Características, Formalização e Garantia
9.3 Cláusulas Exorbitantes Alteração Unilateral
9.4 Cláusulas Exorbitantes Aplicação de Sanções
9.5 Cláusulas Exorbitantes Fiscalização, Ocupação Provisória e Outras Disposições
9.6 Cláusulas Exorbitantes Rescisão Unilateral e Outras Formas de Rescisão
9.7 Teoria da Imprevisão, Fato do Príncipe, Caso Fortuito e Força Maior, Equilíbrio Econômico Financeiro
9.8 Duração, Prorrogação, Formas de Extinção, Responsabilidade nos Contratos
9.9 Lei 13.30316 (Regime de Contratos nas Estatais) Características Principais
9.10 Lei 12.46211 (Contratos de RDC) Características Principais
9.11 Espécies de Contratos, Convênios Administrativos, Contratos de Repasse, Instrumentos Congêneres
9.12 Diretrizes da Comissão Gestora do SICONV
10.1 Introdução, Princípios, Direitos e Deveres dos Administrados
10.2 Início do Processo, Interessados e Competência e Impedimento e Suspeição
10.3 Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo e Comunicação dos Atos e Instrução
10.4 Instrução, Dever de Decidir, Motivação, Desistência e Extinção do Processo e Anulação, Revogação e Convalidação
10.5 Decisão Coordenada
10.6 Recurso Administrativo, Revisão, Prazos e Disposições Finais
14.01 Conceito e Classificação
14.2 Controle Administrativo
14.3 Controle Legislativo
14.4 Controle Legislativo Composição e Competência do Tribunal de Contas
14.5 Controle Judicial Habeas Corpus e Habeas Data e Reclamação ao STF
14.6 Controle Judicial Mandado de Segurança
14.7 Controle Judicial Ação Popular, Ação Civil Pública e Mandado de Injunção
14.8 Controle Judicial Lei 12.84613 (Lei Anticorrupção)
15.1 Conceito e Delimitação do Tema
15.2 Teorias, Excludentes e Atenuantes de Responsabilidade
15.3 Responsabilidade Objetiva, Subjetiva e das Pessoas Jurídicas
15.4 Responsabilidade do Agente e Prescrição
15.5 Responsabilidade por Atos Legislativos e Jurisdicionais
15.6 Principais Jurisprudências

07 Dir. Tributário

1.1 Conceito e Objeto
1.2 Autonomia e Relação com Outros Ramos do Direito
2.1 O Tributo e a Classificação dos Tributos
2.2 Impostos
2.3 Taxas
2.4 Contribuições de Melhoria
2.5 Empréstimos Compulsórios
2.6 Contribuições Especiais
3.1 CIDES Requisitos
3.2 CIDES Normas Constitucionais
3.3 Principais CIDES
4.1 Conceitos Básicos e Normas Constitucionais Gerais
4.2 Contribuições Sociais Gerais e Específicas e Princípios da Seguridade Social
4.3 Sujeitos Passivos das Contribuições da Seguridade Social
4.4 Normas Constitucionais de Custeio da Seguridade
4.5 PIS e COFINS
4.6 Cumulatividade
4.7 Contribuições dos Empregadores
4.8 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
5.1 Conceitos Básicos
5.2 Princípio da Igualdade
5.3 Princípio da Legalidade
5.4 Princípios da Anterioridade Anual e Nonagesimal
5.5 Princípios da Irretroatividade e do Não Confisco
5.6 Princípio da Proibição de Tributo sobre Tráfego
6.1 Conceitos Básicos
6.2 Imunidade Recíproca
6.3 Imunidade Subjetiva
6.4 Imunidade Objetiva
7.1 Imposto de Importação, Imposto de Exportação e Imposto sobre Produtos Industrializados
7.2 Imposto sobre Operações Financeiras e Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
8.1 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e Imposto sobre a Transmissão de Bens Causa Mortis ou Doação
8.2 Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Comunicação e Transportes Interestaduais e Intermunicipais
8.3 ICMS (Regime Constitucional)
9.1 IPTU, ITBI, ISS
10.1 Conceitos Básicos, Normas Constitucionais Gerais e Lei Complementar
10.2 Lei Ordinária, Medida Provisória e Lei Delegada
10.3 Resolução do Senado, Decreto Legislativo e Decreto
10.4 Normas Complementares
11.1 Normas de Vigência e Aplicação da Lei Tributária
11.2 Interpretação e Integração da Lei Tributária
12.1 Conceito e Elementos
12.2 Aspectos da Hipótese de Incidência
12.3 Sujeitos da Obrigação Tributária
12.4 Responsabilidade Tributária
12.5 Responsabilidade Tributária Transferência (Solidariedade e Sucessão Causa Mortis)
12.6 Responsabilidade Tributária Transferência (Tipos)
12.7 Responsabilidade Tributária de Terceiros
12.8 Responsabilidade por Infração e a Denúncia Espontânea
13.1 Conceito e Características
13.2 Lançamento Tributário
13.3 Suspensão de Exigibilidade Iniciativas do Poder Público
13.4 Suspensão de Exigibilidade Iniciativas do Particular
13.5 Extinção do Crédito Tributário
13.6 Decadência e Prescrição
13.7 Exclusão do Crédito Tributário
13.8 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
13.9 Dívida Ativa e Execução Fiscal
14.1 Fiscalização Tributária
14.2 Certidão Negativa e Certidão Positiva com Efeito de Negativa
15.1 Características e Opção
15.2 Tributos e Vedações

08 Contabilidade

1.1 – Contabilidade Geral
1.2 – Contabilidade Geral
1.3 – Contabilidade Geral
2.1 – Contabilidade Geral
2.2 – Contabilidade Geral
2.3 – Contabilidade Geral
2.4 – Contabilidade Geral
2.5 – Contabilidade Geral
3.1 – Contabilidade Geral
3.2 – Contabilidade Geral
3.3 – Contabilidade Geral
3.4 – Contabilidade Geral
3.5 – Contabilidade Geral
3.6 – Contabilidade Geral
4.1 – Contabilidade Geral
4.2 – Contabilidade Geral
4.3 – Contabilidade Geral
4.4 – Contabilidade Geral
4.5 – Contabilidade Geral
4.6 – Contabilidade Geral
4.7 – Contabilidade Geral
4.8 – Contabilidade Geral
4.9 – Contabilidade Geral
4.10 – Contabilidade Geral
5.1 – Contabilidade Geral
5.2 – Contabilidade Geral
6.1 – Contabilidade Geral
6.2 – Contabilidade Geral
7.1 – Contabilidade Geral
7.2 – Contabilidade Geral
7.3 – Contabilidade Geral
7.4 – Contabilidade Geral
7.5 – Contabilidade Geral
8.1 – Contabilidade Geral
8.2 – Contabilidade Geral
9.1 – Contabilidade Geral
9.2 – Contabilidade Geral
9.3 – Contabilidade Geral
10.1 – Contabilidade Geral
11.1 – Contabilidade Geral
11.2 – Contabilidade Geral
11.3 – Contabilidade Geral
12.1 – Contabilidade Geral
12.2 – Contabilidade Geral

09 Legislação Tributária

3.1 – Legislação Tributária
3.3 – Legislação Tributária
3.5 – Legislação Tributária
3.6 – Legislação Tributária
3.7 – Legislação Tributária
4.1 – Legislação Tributária
4.2 – Legislação Tributária
4.3 – Legislação Tributária
4.4 – Legislação Tributária
4.5 – Legislação Tributária
4.6 – Legislação Tributária
4.7 – Legislação Tributária
4.8 – Legislação Tributária
4.9 – Legislação Tributária
5.1 – Legislação Tributária
5.2 – Legislação Tributária
5.4 – Legislação Tributária
5.5 – Legislação Tributária
6.1 – Legislação Tributária
6.2 – Legislação Tributária
6.3 – Legislação Tributária
6.4 – Legislação Tributária
6.5 – Legislação Tributária
6.6 – Legislação Tributária
6.7 – Legislação Tributária
7.1 – Legislação Tributária
7.2 – Legislação Tributária
7.3 – Legislação Tributária
7.4 – Legislação Tributária
8.1 – Legislação Tributária
8.2 – Legislação Tributária
8.3 – Legislação Tributária
8.4 – Legislação Tributária
8.5 – Legislação Tributária
9.1 – Legislação Tributária
9.2 – Legislação Tributária
10.1 – Legislação Tributária
10.2 – Legislação Tributária
10.3 – Legislação Tributária
10.4 – Legislação Tributária
11.1 – Legislação Tributária
11.4 – Legislação Tributária
11.5 – Legislação Tributária
11.6 – Legislação Tributária

10 Legislação Aduaneira

Legislação Aduaneira – Aula 1
Legislação Aduaneira – Aula 2
SISCOMEX
Território e Jurisdição Aduaneira

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